Aviso importante:
Para atendimento de forma rápida e correta, as solicitações devem obedecer aos seguintes requisitos:
1) O solicitante deve consultar o extrato de movimentação do processo no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br), de acordo com o
sistema adequado (Jurisconsult, PJe, Projudi ou VEP/CNJ);
2) O processo deve estar sem movimentação há mais de 100 (cem) dias;
3) O solicitante já deve ter feito petição no Juízo requerendo a movimentação do processo;
4) A solicitação não pode envolver discussão sobre decisão judicial.
Caso o usuário não forneça e-mail/telefone válidos, esta Ouvidoria se isenta de fornecer o resultado obtido em sua manifestação.
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