Competencia:*

Desta Ouvidoria

Atribui��o alheia a Ouvidoria

Outros �rg�os e Ouvidorias

Demanda Gen�rica

Comarca:*

Setor/Vara requerido(a):

Processo:

Relato:*Obs 1: Caso tenha pedido sigilo, por favor n�o se identificar dentro desse relato, pois ser� enviado a unidade.Obs 2: Lei n� 13.460/2017 (c�digo de defesa do usu�rio do servi�o p�blico) essa lei estabelece normas para a participa��o, prote��o e defesa dos direitos do usu�rio dos servi�os p�blicos. O art. 13, �1� determina que as manifesta��es devem ser claras e objetivas, o que pode justificar a filtragem de termos ofensivos sem alterar o conte�do essencial da reclama��o. Portanto a manifesta��o dever� ser respeitosa e caso contenham linguagem impr�pria ou ofensiva, podem ser arquivadas, salvo se o conte�do for relevante para a administra��o. Isso refor�a a possibilidade de a ouvidoria adequar a linguagem antes de encaminhar ao setor respons�vel.